Processo 272463/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 17:10
Autuado em 04/04/2016 17:10
Apensado ao Processo 261461/16 em 10/08/2016 13:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2659/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2659/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2659/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual NATAL NUNES MACIEL
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410530/16
16/05/2016 11:29 do Protocolo 410513/16
05/05/2016 16:05 AR do Ofício OCN - 2435/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2435/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2659/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 559/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4499/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:56 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2377/2016 -
20/07/2016 08:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5636/2016 -
15/06/2016 14:21 S2C Acórdão nº 2659/2016 -
15/06/2016 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1762/2016 -
23/05/2016 09:05 GCFC  
20/05/2016 08:02 SMPjTC Parecer nº 5841/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de São Pedro do Iguaçu. Pela expedição do Alerta.
16/05/2016 13:28 DCM Instrução nº 2356/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2016 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2016 -
05/04/2016 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 559/2016 -
04/04/2016 17:09 DP  

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